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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:55
Atriz é absolvida por lesão à sogra
Ação Penal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:31
Apelação cível. Ação de indenização.
Queda da autora em supermercado acarretando "ruptura do tendão supra-espinoso no ombro direito". Dores e redução da mobilidade do membro. Alegada imprudência e negligência do réu. Piso molhado. Ausência de aviso e de providência para solucionar o problema.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:34
Acusado de roubo tem pena substituída por medida de segurança
O acusado foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de seis dias-multa pela prática de roubo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:40
Danos materiais. Pensão mensal.
Limite temporal e valor da indenização. Dano moral. Valor da indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:40
Recurso ordinário.
Dissídio coletivo de greve ajuizado pelo ministério público do trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:36
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 17:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:55
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Empregado doméstico.
Diferenças salariais. Horas extras. Intervalo intrajornada. Sobreaviso. FGTS. Férias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 14:25
Responsabilidade civil. Indenizatória. Desabamento de arqibancada em evento automobilístico.
Apelação cível. Denominado "arrancadão".
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 14:09
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 19:00
Presidente de torcida organizada tem pena aumentada
Os fatos aconteceram durante uma partida em que o filho do agressor foi substituído pelo técnico
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:45
TJ condena homem por agredir companheira a golpes de faca
Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça condenou por lesão corporal grave um homem que agrediu a companheira com golpes de faca
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 19:45
Condenado por lesão corporal de natureza grave homem que atirou no rosto de outro
O acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão, em regime semiaberto. O crime teria ocorrido após um desentendimento entre o réu e a vítima, ambos embriagados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:20
Responsabilidade civil. Dano ambiental privado.
Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:45
Ação de indenização por danos morais. Acidente durante aula de ginastica olímpica ministrada no curso de educação física.
Apelação. Lesão no joelho. Postura da instituiçao de ensino durante o fato.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:49
Supermercado não indenizará cliente precipitada que se feriu em balança
A autora foi pesar um saco de maçãs na balança do estabelecimento e, ao retirar as frutas da mesa, feriu gravemente seu
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:15
Danos morais e materiais. Sócio de clube atingido por projéteis de arma de fogo disparados por segurança contratado pelo clube.
Direito civil e processual civil. Responsabilidade civil. Lesões corporais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:20
Empresa é condenada por lesão resultante de defeito em produto
Ação de Direito do Consumidor
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:15
Queda de ventilador em restaurante gera indenização a cliente
No caso concreto, restou incontroverso que a recorrida foi atingida pelo ventilador que se desprendeu do teto das instalações do apelante, tendo sua integridade física violada
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:50
Condutor de veículo que, dirigindo embriagado, causou grave acidente é condenado
O acusado foi condenando à pena de três anos, um mês e dez dias de detenção pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal na direção de veículo automotor